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OAB 2ª Fase XX Exame: Direito Tributário

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Início: 26/07/2016 Boa Vista
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Descrição do Curso

R
Rafael Novais Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início
26/07/2016
Unidade
Boa Vista

Horário

das 19h às 22h


Investimento

Valor promocional até 25/7:

Novo aluno:  3 x R$220,00 ou R$614,00 à vista.

Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 190,00 ou R$552,00 à vista.

Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$180,00 ou R$510,00 à vista

 

Valor normal:

Novo aluno:  3 x R$230,00 ou R$650,00 à vista.

Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 200,00 ou R$570,00 à vista.

Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$190,00 ou R$552,00 à vista.

 

* Os alunos terão acesso ao curso online.

Conteúdo

Aula 01 26.07.2016 (terça-feira) – Aula Inaugural (Introdução)

Aula 02 28.07.2016 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Aula 03 02.08.2016 (terça-feira) – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria.

Aula 04 04.08.2016 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 3: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.

Aula 05 09.08.2016 (terça-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários

Aula 06 11.08.2016 (quinta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 2: Princípios Constitucionais Tributários

Aula 07 16.08.2016 (terça-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 3: Imunidades Tributárias.

Conteúdo Online: Processo Administrativo Tributário (Impugnação, Recursos e Consulta Fiscal) 

Aula 08 18.08.2016 (quinta-feira) – Ação Declaratória

Aula 09 23.08.2016 (terça-feira) – Ação Anulatória.

Aula 10 25.08.2016 (quinta-feira) – Mandado de Segurança

1º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Conteúdo Online: Peças do Fisco (Contestação, Cautelar e Execução Fiscal)

Aula 11 30.08.2016 (terça-feira) – Embargos à Execução + Exceção de Pré Executividade

Aula 12 01.09.2016 (quinta-feira) – Ação Repetitória + Cumulações

2º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula 13 06.09.2016 (terça-feira) – Ação Consignação.

Aula 14 08.09.2016 (quinta-feira) – Recursos Cíveis

Conteúdo Online: Peças Constitucionais: ADI, ADC, ADO, ADPF, Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário 

3º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula 15 13.09.2016 (terça-feira) – Revisão

Aula 16 16.09.2016 – Aulão de Véspera (sexta noite)

 

Carga Horária

16 aulas presenciais de 3h + aulas online + resolução de questões online

Observações

Obs.: O curso acompanha aulas online de direito material tributário (Estudo do CTN, Impostos em Espécies e resolução de questões anteriores), além de Revisões no Periscope do Professor.

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