▶ Aula demonstrativa gratuita
R$ 330,00
12x de
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sem juros no cartão de crédito
Formas de pagamento
PIX CNPJ:
04.579.739/0001-50
Descrição do Curso
R
Robson Carvalho
Início
08/12/2018
Unidade
Boa Vista
Horário
14h às 17h
Investimento
R$ 330,00 (à vista) ou 3 x R$ 120,00
Valor promocional até 07/12/2018: R$ 300,00 (à vista) ou 3 x R$ 110,00
Conteúdo
Conteúdo presencial:
1. Seguridade Social: conceito, organização e princípios
2. Regimes de Previdência Social (RGPS, RPPS e Regime de Previdência Complementar)
3. Segurados da Previdência Social: Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do RGPS.
4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
5. Manutenção e perda da qualidade de segurado (período de graça). Período de carência.
6. Dependentes previdenciários
7. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários,espécies de prestações, benefícios (disposições gerais e específicas), renda mensal dos benefícios, reajustamento do valor dos benefícios.
8. Financiamento da Seguridade Social: receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, dos clubes de futebol profissional, sobre a receita dos concurso de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização. Decadência e prescrição.
9. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Conteúdo ONLINE:
Carga Horária
14 encontros presenciais + 4 aulas online