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OAB 2ª Fase XIX Exame: Direito Tributário

▶ Aula demonstrativa gratuita

Início: 05/04/2016 Boa Vista

R$ 650,00

12x de R$ 54,17

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PIX CNPJ: 04.579.739/0001-50

Descrição do Curso

Rafael Novais Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.

Início

05/04/2016

Unidade

Boa Vista

Horário

Terças e quintas-feiras: 19h-22h

Investimento

Valor promocional até 07/04:

Novo aluno: 3 x R$220,00 ou R$614,00 à vista.

Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 190,00 ou R$552,00 à vista.

Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$180,00 ou R$510,00 à vista

Valor normal:

Novo aluno: 3 x R$230,00 ou R$650,00 à vista.

Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 200,00 ou R$570,00 à vista.

Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$190,00 ou R$552,00 à vista.

* Os alunos terão acesso ao curso online a ser gravado em sala.

Conteúdo

CALENDÁRIO AULAS 2ª FASE XIX - ESPAÇO JURÍDICO

Aula 01 05.04.2016 (terça-feira) – Aula Inaugural (Introdução) + Conceito de Tributo

Aula 02 07.04.2016 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Aula 03 12.04.2016 (terça-feira) – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria.

Aula 04 14.04.2016 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 3: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.

Aula 05 19.04.2016 (terça-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários

Aula 06 21.04.2016 (quinta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 2: Princípios Constitucionais Tributários

Aula 07 26.04.2016 (terça-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 3: Imunidades Tributárias.

Conteúdo Online: Processo Administrativo Tributário (Impugnação, Recursos e Consulta Fiscal)

Aula 08 28.04.2016 (quinta-feira) – Ação Declaratória Tributária

Aula 09 03.05.2016 (terça-feira) – Ação Anulatória Tributária

Aula 10 05.05.2016 (quinta-feira) – Mandado de Segurança Tributário

1º SIMULADO = 07.05.2016 (sábado 08h -13h ) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Conteúdo Online: Peças do Fisco (Contestação, Cautelar e Execução Fiscal)

Aula 11 10.05.2016 (terça-feira) – Embargos à Execução Fiscal + Exceção de Pré Executividade

Aula 12 12.05.2016 (quinta-feira) – Ação Repetitória Tributária + Ação Declaratória cumulada com Repetição

2º SIMULADO = 14.05.2016 (sábado) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula 13 17.05.2016 (terça-feira) – Ação Consignação Tributária

Aula 14 19.05.2016 (quinta-feira) – Recursos Cíveis 1: Agravos

3º SIMULADO = 22/05/2016 (domingo manhã) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula 15 24.05.2016 (terça-feira) – Recursos Cíveis 2: Apelação + Embargos de Declaração

Conteúdo Online: Recursos Constitucionais: Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Aula 16 28.05.2016 – Revisão de Véspera (sábado manhã)

Obs.: O curso acompanha aulas online de direito material tributário (Estudo do CTN, Impostos em Espécies e resolução de questões anteriores), Revisões no Periscope do Professor, grupo no WhastsApp, aula e acompanhamento das remissões ao código, monitoria e professores adjuntos para revisões.